CÁLCULOS TRABALHISTAS E RESCISÓRIOS PARA DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Conteúdo

• Apresentação
• Noções sobre o ordenamento jurídico brasileiro
• Módulo I- Introdução
• Módulo II - Parcelas salariais
• Módulo III - Férias
• Módulo IV - 13º salário
• Módulo V - Descontos
• Módulo VI - Verbas rescisórias

Grade do Curso

• 0.0          Apresentação do curso
• 0.1          Noções sobre o ordenamento jurídico brasileiro

Módulo I - Introdução

• 1.1          Conceitos de salário e de remuneração
• 1.1.1      Salário mínimo
• 1.1.2      Piso salarial estadual
• 1.1.3      Salário proporcional à jornada de trabalho
• 1.2          Salário complessivo
• 1.3          Equiparação salarial
• 1.3.1      Salário na substituição
• 1.4          Divisor
• 1.5          Salário no mês de admissão

Módulo II – Parcelas salariais

• 2.1          Adicional de insalubridade
• 2.2          Adicional de periculosidade
• 2.3          Adicional noturno
• 2.3.1      Horário misto
• 2.3.2      Prorrogação de horário noturno
• 2.4          Adicional de horas extras
• 2.4.1      Supressão de horas extras
• 2.5          Indenização referente à não concessão do intervalo intrajornada
• 2.6          Trabalho em domingos e feriados
• 2.7          Reflexo de parcelas variáveis no DSR
• 2.8          Adicional de transferência
• 2.9          Comissões
• 2.9.1      Horas extras de comissionistas
• 2.9.2      Horas extras de quem trabalha por produção
• 2.10       Gorjetas
• 2.11       Prêmios
• 2.12       Alimentação
• 2.13       Educação
• 2.14       Assistência à saúde
• 2.15       Trabalho intermitente
• 2.16       Salário família
• 2.17       Salário maternidade

Módulo III – Férias

• 3.1          Noções gerais
• 3.2          Base de cálculo da remuneração de férias
• 3.3          Férias simples
• 3.4          Férias dobradas
• 3.5          Abono pecuniário de férias
• 3.6          Perda do direito às férias
• 3.7          Férias coletivas

Módulo IV - 13º salário

• 4.1          Noções gerais
• 4.2          Tempo não computado

Módulo V - Descontos salariais

• 5.1          Contribuição previdenciária - empregados
• 5.1.1      Autônomos
• 5.1.2      Múltiplos vínculos
• 5.2          Imposto de renda
• 5.2.1      Rendimentos recebidos acumuladamente
• 5.3          Mensalidade sindical
• 5.4          Contribuição sindical
• 5.5          Vale transporte
• 5.5.1      Substituição por dinheiro
• 5.6          Alimentação e habitação
• 5.6.1      Programa de alimentação do trabalhador – PAT
• 5.7          Plano de saúde, odontológico, assistencial
• 5.8          Empréstimo consignado
• 5.9          Faltas/atrasos e RSR
• 5.9.1      Faltas/atrasos na jornada 12 x 36
• 5.10       Dano causado pelo trabalhados

Módulo VI - Verbas rescisórias

• 6.1          Remuneração para fins rescisórios
• 6.2          Aviso prévio
• 6.2.1      Aviso prévio indenizado
• 6.3          Saldo de salários
• 6.4          13º salário proporcional
• 6.5          13º salário indenizado
• 6.6          Férias vencidas e proporcionais
• 6.7          Multa rescisória
• 6.8          Multa do art. 9º da Lei 7.238
• 6.9          Indenização por rescisão antecipada do contrato a termo (art. 479, CLT)
• 6.10       Multa de 40% do FGTS
• 6.11       Descontos