LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NO ESOCIAL

O curso, além dos principais pontos da legislação trabalhista, aborda os impactos de cada ponto no eSocial até a vs. S-1.0 (Simplificação).

Conteúdo Programático:

Apresentação

0.1            Apresentação

Módulo 1 - Introdução
1.1            Conceito e Fontes do Direito do Trabalho
1.1.1         Constituição Federal
1.1.2         Tratados Internacionais
1.1.3         Normas Infraconstitucionais
1.1.4         Jurisprudência
1.1.5         Decisões administrativas
1.1.6         Princípios de Direito do Trabalho
1.2            As Normas legais e o eSocial
1.3            Questões de fixação

Módulo 2 - Visão geral do eSocial
2.1            Visão geral do eSocial
2.2            Questões de fixação

Módulo 3 - Relação de emprego e de trabalho
3.1            Conceitos e requisitos
3.2            Grupo econômico
3.3            Retirada do sócio e sucessão trabalhista
3.4            Contrato de Trabalho
3.5            Contrato por prazo determinado
3.5.1         Contrato por prazo determinado e o eSocial
3.6            Alteração contratual e jus variandi
3.6.1         Alteração contratual e o eSocial
3.7            Interrupção e suspensão contratual
3.7.1         Interrupção e suspensão contratual e o eSocial
3.8            Admissão de empregado - Documentação que pode der exigida
3.8.1         Idade mínima para o trabalho
3.8.2         Exigência de atestados
3.8.3         Atestado de antecedentes criminais
3.8.4         Nada consta SPC/SERASA
3.9            Admissão de emprego e o eSocial
3.10          Teletrabalho
3.10.1       Teletrabalho e o eSocial
3.11          Trabalho Intermitente
3.11.1       Trabalho intermitente e o e Social
3.12          Questões de fixação

Módulo 4.a - Jornada de trabalho e descanso
4.1            Conceito e jornada padrão
4.1.1         Jornada de trabalho e o eSocial
4.2            Configuração de tempo de serviço
4.3            Jornada in itinere
4.4            Contrato em tempo parcial
4.4.1         Contrato em tempo parcial e o eSocial
4.5            Turno ininterrupto de revezamento
4.5.1         Turno ininterrupto de revezamento e o eSocial
4.6            Trabalho noturno
4.6.1         Horário misto
4.6.2         Prorrogação do trabalho noturno
4.6.3         Trabalho noturno e o eSocial
4.7            Prorrogação de Jornada
4.7.1         Prorrogação de Jornada e o eSocial
4.7.2         Necessidade imperiosa
4.7.2.1      Necessidade imperiosa e o eSocial
4.7.3         Empregados que não podem prorrogar jornada
4.8            Compensação de jornada
4.8.1         Semana espanhola
4.8.2         Compensação de jornada X eSocial
4.9            Jornada 12 x 36
4.9.1         Jornada 12 x 36 e o eSocial
4.10          Intervalo intrajornada
4.10.1       Ampliação do Intervalo Intrajornada
4.10.2       Redução do Intervalo Intrajornada
4.10.3       Efeitos da não concessão do intervalo intrajornada
4.10.4       Intervalo intrajornada e o eSocial
4.11          Intervalo interjornadas
4.11.1       Intervalo interjornadas e o eSocial
4.12          Outros intervalos
4.13          Pausas
4.13.1       Pausas e o eSocial
4.14          Minutos residuais x Intervalo intrajornada
4.15          Descanso semanal
4.15.1       Trabalho em dias de domingo
4.15.2       Incidência do RSR sobre domingos
4.15.3       Condição para remuneração do RSR
4.15.3.1    Faltas justificadas
4.15.4       RSR e o eSocial
4.16          Feriados
4.16.1       Trabalho em feriados
4.16.1.1    Trabalho em feriados e o eSocial
4.17.1       Controle de Obrigatoriedade de controle de jornada
4.17.2       Ponto manual
4.17.3       Ponto mecânico
4.17.4       Ponto eletrônico
4.17.5       Ponto por exceção
4.17.6       Registro de ponto e o eSocial
4.18          Empregados excluídos das disposições relativas a jornada de trabalho
4.18.1       Empregados excluídos das disposições relativas a jornada de trabalho x eSocial

Módulo 4.b - Jornadas Especiais
4.19.1       Jornadas especiais - Professor
4.19.2       Jornadas especiais - Telefonista
4.19.3       Jornadas especiais - Operador de telemarketing
4.19.4       Jornadas especiais e o eSocial

Módulo 4.c - Jornada de Trabalho - Questões de fixação
4.20          Questões de fixação

Módulo 5 - Salário e remuneração
5.1            Conceitos de salário e remuneração
5.2            Salário-mínimo e piso salarial estadual
5.2.1         Salário-mínimo
5.2.2         Piso salarial estadual
5.3            Divisor
5.4            Salário de empregado admitido ao longo do mês
5.5            Formas de fixação de remuneração
5.5.1         Formas de fixação de salário x eSocial
5.6            Parcelas integrantes da remuneração
5.6.1         Adicional de insalubridade
5.6.1.1      Adicional de insalubridade x eSocial
5.6.2         Adicional de periculosidade
5.6.2.1      Adicional de periculosidade x eSocial
5.6.3         Adicional noturno
5.6.3.1      Adicional noturno x eSocial
5.6.4         Adicional de horas extras
5.6.4.1      Adicional de horas extras x eSocial
5.6.5         Comissionista puro
5.6.5.1      Horas extras de comissionistas
5.6.6         Reflexo de parcelas variáveis sobre DSR
5.6.6.1      Reflexo de parcelas variáveis sobre DSR x eSocial
5.6.7         Participação nos lucros
5.6.7.1      Participação nos lucros x eSocial
5.6.8         Salário complessivo
5.7            Equiparação salarial
5.7.1         Salário na substituição
5.7.1.1      Salário na substituição x eSocial
5.8            Descontos no salário
5.8.1         Descontos no salário x eSocial
5.8.2         Contribuição previdenciária
5.8.3         Imposto de renda
5.9            Pagamento de salário
5.10          Folha de pagamento de salário
5.10.1       Folha de pagamento de salário x eSocial
5.11          Questões de fixação

Módulo 6 - Férias
6.1            Período aquisitivo e concessivo
6.2            Abono pecuniário de férias
6.3            Pagamento das férias
6.4            Férias coletivas
6.5            Perda do direito às férias
6.6            Exemplos de férias
6.7            As férias e o eSocial
6.8            Questões de fixação

Módulo 7 - 13º salário
7.1            Direito, prazo e forma de pagamento
7.2            Tempo não computado
7.4            13º salário x eSocial
7.5            Questões de fixação

Módulo 8 - FGTS
8.1            Alíquotas, incidências e forma de recolhimento
8.2            Afastamento em que é devido o depósito do FGTS
8.3            FGTS quitado perante a Justiça do Trabalho
8.4            Hipótese de saque do FGTS
8.5            FGTS x eSocial
8.6            Questões de fixação

Módulo 9.a - Rescisão de contrato de trabalho
9.1            Noções gerais
9.2            Verbas Rescisórias
9.2.1         Aviso Prévio
9.2.1.1      Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
9.2.1.2      Aviso Prévio trabalhado
9.2.1.2.1   Aviso prévio trabalhado x eSocial
9.2.1.3      Aviso Prévio indenizado
9.2.1.3.1   Aviso Prévio indenizado x eSocial
9.2.2         Saldo de Salários
9.2.2.1      Saldo de salário x eSocial
9.2.3         13º Salário proporcional
9.2.3.1      13º Salário proporcional x eSocial
9.2.4         13º Salário indenizado
9.2.4.1      13º Salário indenizado x eSocial
9.2.5         Férias vencidas e proporcionais
9.2.5.1      Férias vencidas e proporcionais x eSocial
9.2.6         Multa rescisória (art. 447 CLT)
9.2.6.1      Multa rescisória x eSocial
9.2.7         Multa (art. 9º, Lei 7238/84 30 dias data base)
9.2.7.1      Multa art.9º Lei 7238 x eSocial
9.2.8         Indenização por rescisão antecipada do contrato a termo (art. 479, CLT)
9.2.8.1      Indenização por rescisão antecipada de contrato a termo X eSocial
9.2.9         Multa 40% FGTS
9.2.10       Descontos
9.2.10.1    Aviso prévio descontado
9.2.10.2    Vale-transporte
9.2.10.3    Exemplo de desconto na rescisão
9.2.10.4    Descontos x eSocial
9.3            Remuneração para fins Rescisórios

Módulo 9.b – Tipos de rescisão contratual
9.4.1         Rescisão sem justa causa
9.4.1.1      Rescisão sem justa causa x eSocial
9.4.2         Pedido de demissão
9.4.2.1      Pedido de demissão x eSocial
9.4.3         Rescisão de contrato por acordo
9.4.3.1      Rescisão por acordo x eSocial
9.4.4         Rescisão por justa causa
9.4.4.1      Rescisão por justa causa x eSocial
9.4.5         Rescisão indireta
9.4.5.1      Rescisão indireta x eSocial
9.4.6         Culpa recíproca
9.4.6.1      Rescisão por culpa recíproca x eSocial
9.4.7         Término de contrato por prazo determinado
9.4.7.1      Rescisão por término de contrato x eSocial
9.4.8         Rescisão antecipada de contrato por prazo determinado
9.4.8.1      Rescisão antecipada de contrato por prazo determinado x eSocial
9.4.9         Morte do empregado
9.4.9.1      Rescisão por morte do empregado x eSocial
9.4.10       Morte do empregador - empresa individual
9.4.10.1    Rescisão por morte do empregador x eSocial
9.4.11       Extinção da empresa por força maior
9.4.11.1    Extinção da empresa por força maior x eSocial
9.4.12       Extinção da empresa sem força maior
9.4.12.1    Extinção da empresa sem força maior x eSocial
9.4.13       Rescisão por fato do príncipe
9.4.13.1    Rescisão por fato do príncipe x eSocial
9.5            Aposentadorias e seus reflexos no contrato de trabalho
9.5.1         Aposentadoria por tempo de serviço ou por idade
9.5.2         Aposentadoria por invalidez
9.5.2.1      Aposentadoria por invalidez x eSocial
9.5.3         Aposentadoria especial
9.5.4         Aposentadoria compulsória
9.5.4.1      Aposentadoria compulsória x eSocial
9.6            Formalização da rescisão contratual
9.6.1         Exame médico demissional

Módulo 9.c - Rescisão de contrato de trabalho - Questões de fixação
9.7            Questões de fixação

Módulo 10 - Estabilidades e garantias de emprego
10.1          Noções gerais
10.2          Empregada Gestante
10.3          Cipeiro
10.4          Empregado Acidentado
10.5          Dirigente Sindical
10.6          Acordos de suspensão e redução - pandemia COVID-19
10.7          Pré-aposentadoria
10.8          Questão de Fixação

Módulo 11 - Outras obrigações legais
11.1          Vale Transporte
11.1.1       Vale Transporte x eSocial
11.2          Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
11.2.1       PAT x eSocial
11.3          Utilização de Uniforme
11.4          Proibição do Trabalho Infantil e Proteção ao do adolescente
11.5          Trabalho da Mulher
11.5.1       Proteção à Maternidade
11.5.1.1    Proteção à Maternidade x eSocial
11.6          Aprendizagem
11.6.1       Aprendizagem x eSocial
11.7          Pessoa com deficiência
11.7.1       Pessoa com deficiência x eSocial
11.8          Benefícios previdenciários
11.8.1       Auxílio-doença
11.8.1.1    Auxílio-doença x eSocial
11.8.2       Salário-família
11.8.3       Salário-família x eSocial
11.8.3       Licença-maternidade
11.8.3.1    Licença-maternidade x eSocial
11.9          Profissões regulamentadas
11.10        Questões de Fixação

Módulo 12 - Outras formas de contratação
12.1          Terceirização
12.1.1       Cuidados a serem tomados
12.1.2       Terceirização x eSocial
12.2          Trabalhador Temporário
12.3          Microempreendedor individual - MEI
12.4          Trabalhador autônomo
12.4.1       Trabalhador autônomo x eSocial
12.5          Estagiário
12.5.1       Estagiário x eSocial
12.6          Questões de fixação

Módulo 13 - Direito coletivo do trabalho
13.1          Estrutura sindical brasileira
13.2          Acordos e convenções coletivas de trabalho
13.2.1       Categoria diferenciada
13.2.2       Registro de acordos e convenções coletivas de trabalho
13.2.3       Negociado sobre o legislado
13.3          Representação de empregados
13.4          Contribuição sindical
13.5          Questões de fixação

Módulo 14 - Direito administrativo do trabalho
14.1          Fiscalização do trabalho
14.2          Ação fiscal
14.3          Livro de inspeção do trabalho
14.4          Modalidades de fiscalização
14.5          Procedimentos de fiscalização
14.6          Exibição de documentos
14.7          Apreensão de documentos
14.8          Vedações aos AFT
14.9          Passe livre
14.10        Dupla visita
14.11        Processo de multas administrativas
14.11.1     Noções gerais
14.11.2     Defesa
14.11.3     Decisão
14.11.4     Infrações e penalidades
14.11.4.1  Multas de valor fixo
14.11.4.2  Multas de valor variável
14.11.4.3  Multas de SST - NR 28
14.11.4.4  Multas administrativa - eSocial
14.11.5     Recursos
14.11.6     Cumprimento de decisões
14.12        Questões de fixação

Módulo 15 - Impactos da LGPD nas relações de trabalho
15.1          Noções gerais
15.2          Dados pessoais e dados pessoais sensíveis
15.3          A LGPD e o DP
15.4          Questões de fixação

Encerramento do curso