CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA 1
1 Visão geral do eSocial
2 Noções gerais sobre reclamatórias trabalhistas
3 Eventos de reclamatória trabalhista no eSocial
3.1 Data de entrada em produção dos eventos
3.2 Obrigações a serem substituídas
3.3 Forma de envio
4 Eventos de reclamatória trabalhista (S-2500, S-2501, S-3501. S-5501 e S-5503)
4.1 Evento S-2500
4.1.1 Quem está obrigado
4.1.2 Prazo de envio
4.1.3 Informações cadastrais e contratuais
4.1.4 Informações de remuneração
4.2 Evento S-2501
4.2.1 Quem está obrigado
4.2.2 Prazo de envio
4.2.3 Informações de bases de cálculos e valores de tributos a recolher
AULA 2
4.2.3.1 Cálculo dos valores dos tributos
4.2.3.2 Multa de mora
4.2.3.3 Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA
4.2.4 Eventos totalizadores S-5501 e S-5503
4.3 Evento S-3501
4.3.1 Utilização
5 Integração dos eventos de reclamatória com a DCTFWeb e com o FGTS Digital
6 Multas e penalidades decorrentes da ausência de envio dos eventos de processos trabalhistas
7 Estudo de casos práticos
7.1 Análise de relatórios de cálculos de liquidação de sentença (gerados pelo PJECalc e por outras formas)
8.1 Demonstração de utilização do Módulo Simplificado dos eventos de Reclamatória Trabalhista do eSocial
8.2 Novidades da versão 1.3 dos leiautes para os eventos de reclamatória trabalhista
8.2.1 Alterações para a substituição da DIRF pelos eventos do eSocial
NOTA: As respectivas aulas foram gravadas em curso online realizado ao vivo nos dias 25 e 26 de março de 2025
Bacharel em direito e em ciências contábeis; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho; Integrante do Grupo Técnico do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho; Coordenador do MBA Trabalhista e Previdenciário da BSSP; Conteudista e mantenedor do site www.legistrab.com.br; Autor de artigos publicados em sites, jornais e revistas especializados em legislação trabalhista.
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 6 horas.
O curso possui o equivalente a 6 horas.
Você poderá acessar o curso durante 120 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário, Cartão de crédito ou Pix.
O pagamento poderá ser dividido em até 3 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
Para efetuar o pagamento de fora do Brasil, utilize um Cartão de crédito internacional.