Apresentar os pontos das legislações trabalhista e previdenciária que interessam aos gestores de condomínios, no sentido de fornecer-lhes as condições necessárias ao correto cumprimento das normas trabalhistas, considerando as alterações trazidas pela reforma trabalhista.
Síndicos e gestores de condomínios e demais profissionais que atuam na área ou que assessoram essas pessoas.
Conteúdo |
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Apresentação |
Módulo I - Visão Geral |
Módulo II – Empregado |
Módulo III - Terceirização |
Módulo IV - Trabalhador autônomo |
Módulo V - Estagiário |
Módulo VI - Benefícios previdenciários |
Módulo VII - eSocial x EFD-Reinf x DCTFWEB |
Grade do Curso |
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Aula |
Conteúdo |
Apresentação |
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0.1 |
Apresentação do curso |
Módulo I - Visão Geral |
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1.0 |
Visão Geral |
Módulo II – Empregado |
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Seção I – Conceito de Direito do Trabalho |
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2.1 |
Conceito de Direito do Trabalho |
Seção II – Contrato de Trabalho |
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2.2 |
Contrato de trabalho |
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2.2.1 |
Contrato de trabalho por prazo determinado |
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2.2.2 |
Admissão de empregado |
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2.2.3 |
Trabalho intermitente |
Seção III – Jornada de Trabalho |
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2.3.1 |
Jornada padrão |
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2.3.2 |
Contrato em tempo parcial |
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2.3.3 |
Turno ininterrupto de revezamento |
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2.3.4 |
Trabalho noturno |
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2.3.5 |
Prorrogação de jornada |
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2.3.6 |
Compensação de Jornada de trabalho |
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2.3.7 |
Jornada 12 x 36 |
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2.3.8 |
Intervalo intrajornada |
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2.3.9 |
Intervalo interjonadas |
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2.3.10 |
Controle de jornada |
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2.3.11 |
Descanso semanal |
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2.3.11.1 |
Condição para remuneração do RSR |
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2.3.11.2 |
Faltas justificadas |
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2.3.12 |
Descanso em feriados |
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2.3.13 |
Empregados excluídos das disposições relativas à jornada de trabalho |
Seção IV – Salário e Remuneração |
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2.4 |
Salário e remuneração |
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2.4.1.1 |
Adicional de insalubridade |
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2.4.1.2 |
Adicional de periculosidade |
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2.4.1.3 |
Adicional noturno |
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2.4.1.4 |
Adicional de horas extras |
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2.4.2 |
Equiparação salarial |
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2.4.2.1 |
Salário na substituição |
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2.4.3 |
Descontos no salário |
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2.4.4 |
Pagamento de salário |
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2.4.5 |
Elaboração de folha de pagamento |
Seção V - Férias |
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2.5 |
Férias |
Seção VI - 13º salário |
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2.6 |
13º salário |
Seção VII - FGTS |
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2.7 |
FGTS |
Seção VIII - Rescisão de contrato de trabalho |
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2.8 |
Verbas rescisórias e tipos de rescisão |
Seção IX – Estabilidade e Garantias no Emprego |
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2.9 |
Estabilidades e garantias no emprego |
Seção X - Outras obrigações legais |
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2.10.1 |
Vale transporte – Lei 7.418/85 |
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2.10.2 |
Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT |
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2.10.3 |
Aprendizagem |
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2.10.4 |
Pessoas com deficiência |
Seção XI - Direito Coletivo do Trabalho |
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2.11.1 |
Estrutura sindical brasileira |
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2.11.2 |
Acordos e convenções coletivas de trabalho |
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2.11.2.1 |
Categoria diferenciada |
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2.11.2.2 |
Registro de acordos e convenções coletivas de trabalho |
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2.11.2.3 |
Negociado sobre o legislado |
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2.11.3 |
Representação de empregados |
Seção XII - Saúde e segurança no trabalho - SST |
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2.12.1 |
Noções gerais sobre SST |
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2.12.2 |
Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO |
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2.12.3 |
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA |
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2.12.4 |
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO |
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2.12.5 |
Equipamentos de Proteção Individual – EPI |
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2.12.6 |
Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT |
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2.12.7 |
Laudo Técnico de Condições Ambientais – LTCAT |
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2.12.8 |
Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP |
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2.12.9 |
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA |
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2.12.10 |
Serviço Especializado em Saúde e Segurança – SESMT |
Módulo III - Terceirização |
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3.1 |
Terceirização |
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3.1.1 |
Cuidados a serem tomados |
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3.2 |
Trabalho temporário |
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3.3 |
Contratação mediante cessão de mão de obra |
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3.4 |
Micro empreendedor individual - MEI |
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3.5 |
Outras retenções |
Módulo IV - Trabalhador autônomo |
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4.1 |
Contratação de autônomo |
Módulo V - Estagiário |
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5.1 |
Estagiário |
Módulo VI - Previdência Social |
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6.1 |
Custeio da previdência |
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6.2 |
Benefícios previdenciários |
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6.2.1 |
Auxílio-doença |
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6.2.2 |
Salário-família |
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6.2.3 |
Licença maternidade |
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6.2.4 |
Aposentadorias |
Módulo VII - eSocial x EFD-Reinf x DCTFWEB |
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7.1 |
eSocial x EFD-Reinf x DCTFWEB |
Bacharel em direito e em ciências contábeis; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho; Integrante do Grupo Técnico do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho; Coordenador do MBA Trabalhista e Previdenciário da BSSP; Conteudista e mantenedor do site www.legistrab.com.br; Autor de artigos publicados em sites, jornais e revistas especializados em legislação trabalhista.
O curso já está disponível e você terá acesso assim que o pagamento da matrícula for confirmado.
Sim, o curso possui certificado e você irá recebê-lo após terminar todas as atividades propostas no curso. O mesmo será entregue via PDF e poderá ser validado através de um código único de validação. O certificado informará seu nome e terá a carga horária de 30 horas.
O curso possui o equivalente a 30 horas.
Você poderá acessar o curso durante 180 dias, começando a contar a partir do dia que sua matrícula for validada e o acesso ao curso liberado.
Podem haver limites de acesso a recursos práticos online, caso existam. Verifique os prazos na descrição do curso acima.
O pagamento pode ser efetuado via Boleto bancário ou Cartão de crédito.
O pagamento poderá ser dividido em até 3 vezes, dependendo do valor, no cartão de crédito. No pagamento a prazo, podém incidir juros por parcela.
Caso você esteja procurando outra forma de pagamento, entre em contato conosco.
Sim, você poderá acessar a plataforma de qualquer lugar do mundo.
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